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CIDADE DOS EUA ABRE PROCESSO CONTRA PETROBRAS E GRAÇA FOSTER

CORRUPÇÃO

ATÉ AGORA, AS AÇÕES COLETIVAS DE INVESTIDORES CONTRA A PETROBRAS NOS EUA PROCESSAVAM APENAS A EMPRESA E NÃO EXECUTIVOS E SUBSIDÁRIAS - TODOS AFIRMAM QUE PERDERAM DINHEIRO APÓS DESVALORIZAÇÃO CAUSADA POR DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO

(FOTO: AGÊNCIA O GLOBO)

O município de Providence, capital do Estado americano de Rhode Island, entrou na véspera de Natal com um processo contra a Petrobras, sua administração, duas subsidiárias e bancos envolvidos na emissão de papéis da companhia. A notícia chega depois de a empresa ter sido alvo de outras três ações nos Estados Unidos em dezembro, movidas por fundos e grupos de investidores individuais.

A alegação da cidade de Providence é que o município teve prejuízo ao investir em títulos da Petrobras, que perderam valor por causa das denúncias de corrupção e pagamento de propinas. Como ocorreu com as demais ações, a avaliação é que a empresa não informou o mercado sobre os casos de corrupção que ocorriam em sua administração, colocando o dinheiro dos investidores deliberadamente em risco. Procurada, a Petrobras informou que "não foi intimada da mencionada ação".

O processo foi aberto na Corte de Nova York, onde correm as demais ações coletivas contra a petroleira. A diferença é que os investidores questionam perdas com as American Depositary Receipts (ADRs), que são recibos de ações da empresa brasileira listados na Bolsa de Valores de Nova York, enquanto a cidade de Providence alega perda com papéis de renda fixa, emitidos pela Petrobras para financiar seu plano de investimentos.

Outra diferença é que as ações dos investidores processam a Petrobras, enquanto a de Providence inclui a administração, subsidiárias da empresa que emitiram bônus no exterior e bancos que deram garantia a esses papéis. A ação, portanto, inclui a gestão da presidente da empresa, Graça Foster, que assumiu a companhia no início de 2012.

A ação de Providence se refere aos meses de janeiro de 2010 a novembro de 2014. Neste período, a Petrobras emitiu cerca de US$ 98 bilhões em papéis, de acordo com estimativas da cidade. Uma das acusações da ação é que, dentro do esquema de corrupção, a Petrobras inflou os valores de ativos em seu balanço para esconder o recebimento de propinas.

Graça Foster e mais 16 no banco de réus
O processo inclui 13 executivos da administração, duas subsidiárias no exterior e 15 bancos envolvidos na emissão de papéis da companhia. Aparecem como réus a presidente da empresa, Graça Foster, e o diretor financeiro Almir Barbassa, de acordo com cópia do documento de 70 páginas obtida pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

Além dos executivos, o processo do escritório Labaton Sucharow, com sede em Nova York, inclui como réus 15 bancos que participaram da emissão dos US$ 98 bilhões em papéis no mercado de capitais pela Petrobras para financiar seus projetos de investimento. Entre os bancos, são citados nomes como Itaú BBA, Bradesco BBI, Morgan Stanley, Citigroup, Santander Investment Securities, JPMorgan e Morgan Stanley.

A ação coletiva alega que o valor destes títulos vendidos pela Petrobras refletem ativos financeiros inflados pela empresa para encobrir as propinas recebidas de empreiteiras e outras prestadoras de serviços. Além disso, o material distribuído aos investidores durante as ofertas dos papéis possui um conjunto de informações enganosas, que omitem, por exemplo, as práticas de corrupção na petroleira.

Quando as denúncias começaram a revelar o esquema, destaca o texto, o valor dos papéis da Petrobras despencou no mercado financeiro, causando prejuízo aos investidores. Outros investidores que compraram os títulos da empresa e também tiveram perdas podem entrar na ação da cidade de Providence.

A cidade de Providence processa também duas subsidárias da empresa brasileira no exterior, a Petrobras International Finance Company, de Luxemburgo, e a Petrobras Global Finance BV, com sede na Holanda. A emissão de bônus da empresa no exterior foi feito por meio destas duas subsidiárias. A primeira companhia, por exemplo, vendeu US$ 7 bilhões em papéis em 2012.

Da administração, 13 pessoas aparecem com réus. Além de Graça Foster e Barbassa, o gerente executivo, José Raimundo Brandão Pereira, e outros nomes, que incluem Mariângela Monteiro Tiziatto e Daniel Lima de Oliveira, também são citados.

A cidade de Providence tem um fundo de pensão dos funcionários públicos atuais e aposentados. Foi este fundo que aplicou em papéis da Petrobras e que alega ter tido prejuízos por conta da operação Lava Jato. O fundo tem US$ 300 milhões aplicados em ações, renda fixa e outros investimentos. Até agora, as ações coletivas de investidores contra a Petrobras nos EUA processavam apenas a empresa e não executivos e subsidárias.

O processo da cidade de Providence cita ainda os projetos da Petrobras para aumentar investimentos nos últimos anos, incluindo aqueles para extrair óleo do pré-sal. Um dos mencionados é a compra da refinaria em Pasadena, no Texas, por US$ 360 milhões. Para financiar as várias obras a empresa emitiu US$ 98 bilhões em papéis no Brasil e no exterior, em renda fixa e ações.

Outras ações
Para André de Almeida, do escritório Almeida Advogados, que entrou com a primeira ação coletiva contra a Petrobras nos Estados Unidos, a "bola de neve" referente à empresa só tende a aumentar. Investidores que se sentiram lesados têm até o dia 6 de fevereiro para entrar nas ações que já correm na Justiça.

"A avalanche se iniciou e só vai aumentar", disse. Desde que a primeira ação foi protocolada, no dia 8 deste mês, em nome do investidor norte-americano Peter Kaltman, o escritório de Almeida e o Wolf Popper, de Nova York, receberam milhares de telefonemas e dizem que já têm "centenas" de procurações de investidores interessados em entrar no processo. Podem participar tanto fundos quanto investidores individuais.

PARENTES ADERENTES GATO CACHORRO E PAPAGAIO

POLÍTICA

A Câmara, o Senado e o Governo Federal faz festa com o uso da saúde no Brasil, enquanto os pobres morem nas filas dos Hospitais do país 

Esta reportagem atingiu mais de um milhão e duzentos mil compartilhamentos em apenas 60 dias

é curioso saber o quanto esta corja de seres estranhos "POLÍTICOS", administram o nosso dinheiro.

Esta é a razão da nossa recessão cancerígena 

Petrobrás na campanha eleitoral

OPINIÃO

O que Dilma não gosta é que informação independente sobre a Petrobrás, sem os filtros do governo, chegue ao público nesse momento pré-eleitoral. Mas isso, longe de ser um ataque contra a Petrobrás, é a sua mais genuína defesa, especialmente quando aqueles que deveriam fazê-lo não o fazem

Dagmar Oliveira

Compartilhada publicamente  -  18/09/2014

 

Dilma Rousseff, candidata à reeleição, anda reclamando de "ataques" à Petrobrás. "Eu acho extremamente equivocado colocar a maior empresa da América Latina, sempre durante a eleição, como arma política", afirmou recentemente. Para ela, a instituição "está acima" de escândalos. Mas não é a oposição ou a imprensa que ataca a Petrobrás, como quer dar a entender a candidata à reeleição. O ataque à maior estatal brasileira está continuamente vindo do próprio governo, ao envolver a Petrobrás em "erros, malfeitos, crimes, atos de corrupção", conforme listagem da própria candidata.

O episódio mais recente, que fez Dilma voltar ao tema, é a possibilidade de o ex-diretor Paulo Roberto Costa, preso por suspeita de corrupção, utilizar o recurso da delação premiada: falar o que sabe em troca de diminuição da pena. Atualmente, a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, investiga 13 empresas ligadas a Costa que, segundo a Procuradoria da República, obtiveram "vertiginoso acréscimo patrimonial" na época em que ele foi diretor da Petrobrás.

Nas palavras da candidata, "a Petrobrás é muito maior do que qualquer agente dela, seja diretor ou não, que cometa equívocos (…) isso não significa uma condenação da empresa. Não se pode confundir as pessoas com as instituições". Não se está fazendo essa confusão nem condenando a Petrobrás. O País quer é responsabilizar pessoas pelos "erros, malfeitos, crimes, atos de corrupção" que possam ter cometido.

Se houve confusão entre pessoas e instituições, foi a própria candidata quem a fez. Em seu característico estilo, Dilma pontificou: "Veja bem, ó: a Graça Foster e a diretoria inteira da Petrobrás representam a União. (…) É de todo interesse da União defender a Petrobrás, a diretoria da Petrobrás". Aqui, se tratava de outro escândalo — Dilma e sua turma têm sido pródigas em proporcionar escândalos envolvendo a estatal —, quando se revelou que Graça Foster havia transferido imóveis para os filhos em meio à crise sobre a Refinaria de Pasadena. Neste caso, a candidata à reeleição tinha todo interesse eleitoral em que a estrutura do Estado — o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União — fosse utilizada para agir em favor de diretores cuja atuação na Petrobrás está sendo estudada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Quando lhe interessa calar, Dilma utiliza o cargo de presidente da República como motivo para silenciar. "Eu não tenho o que comentar sobre a decisão de uma pessoa presa fazer ou não delação premiada, isso não é objeto do interesse da Presidência da República." Mas ela se adiantou na defesa de Graça Foster, quando esta corria o risco de ter seus bens bloqueados pelo TCU. A candidata disse que seria um "absurdo" o bloqueio dos bens da presidente da Petrobrás. Absurdo seria o País ter de engolir inerme uma operação que, segundo o TCU, gerou prejuízo de R$ 792,3 milhões à estatal.

A candidata Dilma não faz reparos a que a Petrobrás esteja presente na campanha eleitoral. Em 2010, ela utilizou largamente a estatal e a descoberta do pré-sal como matéria política. O que ela não gosta — como se vê pelas suas falas — é que informação independente sobre a Petrobrás, sem os filtros do governo, chegue ao público nesse momento pré-eleitoral. Mas isso, longe de ser um ataque contra a Petrobrás, é a sua mais genuína defesa, especialmente quando aqueles que deveriam fazê-lo não o fazem.

Justiça do Ceará proíbe circulação de revista por relacionar Cid Gomes ao caso Petrobras

POLÍTICA

Governador cearense teve o nome citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, segundo matéria publicada pela IstoéPOR O GLOBO

Governador do Ceará Cid Gomes entrou com ação na Justiça pelo recolhimento da revista

Gustavo Miranda / Agência O Globo

SÃO PAULO - A juíza Maria Marleide Maciel Queiroz, de Fortaleza, determinou no fim de semana que a edição desta semana da Revista Istoé seja impedida de circular em todo o país ou, caso já tenha sido distribuída, que seja imediatamente recolhida das bancas de jornais. Segundo informações do site “Consultor Jurídico”, a magistrada tomou a decisão após o governador do Ceará, Cid Gomes (Pros), ir à Justiça relatando ter recebido e-mail da reportagem da revista citando o seu nome como um dos delatados pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

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Dilma prevê alta de ações da Petrobras

O processo corre em segredo de Justiça. Segundo o “Consultor Jurídico”, caso desobedeça a ordem, a revista pagará multa de R$ 5 milhões.

"Entendo que a veiculação de seu nome com os fatos ligados à operação Lava Jato poderá lhe causar (ao governador) dano irreparável ou de difícil reparação, vez que exerce um cargo público da mais alta relevância, governador do estado do Ceará", escreveu a magistrada, na liminar concedida.

Na ação, Cid Gomes acusa a publicação de "calúnia, difamação e dano moral". Ele ainda diz que são falsas as informações prestadas por Paulo Roberto Costa à Polícia Federal (PF), e acrescenta que a investigação sobre a estatal ainda está em curso.

A matéria já foi retirada do site da revista. No site da Istoé, há um texto no lugar. "A matéria que você tentou acessar foi retirada do ar por decisão da juíza Maria Marleide Maciel Queiroz, de Fortaleza", diz. "A revista estuda medida judicial que garanta seu direito constitucional de informar à sociedade assuntos de interesse público", acrescenta o texto.

Em nota enviada à imprensa, Cid Gomes diz que está processando a Istoé “por calúnia, difamação e por dano moral por ter abrigado clara armação criada por meus adversários, visando interferir na disputa eleitoral no Ceará” e que não tem nem nunca teve “qualquer envolvimento nem qualquer tratativa pessoal com o citado ex-diretor da Petrobras, muito menos qualquer conversa indecente ou corrupta”.

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