Pelo menos 8 municípios de Pernambuco já tiveram contratos com empresa alvo da Operação Máfia Capital, do MPRN

Blog da Noelia Brito

Consulta ao Portal Tome Conta do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco revela que pelo menos 8 Prefeituras pernambucanas contrataram a empresa VIACON, alvo de buscas e apreensões e de mandado de prisão contra um de seus sócios, hoje, em desdobramento de Operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que contou com a colaboração do GAECO do MPPE, medidas estas realizadas no Recife e em Jaboatão dos Guararapes.

Chama atenção  o fato de que os contratos se deram pelas finalidades mais diversas, variando entre pavimentação de ruas a limpeza urbana, atividades que, segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte, foram contratadas por prefeituras do Rio Grande do Norte com indícios de fraude. A empresa já havia sido alvo de duas Operações anteriores por fraudes nos contratos de iluminação pública com a cidade de Natal e de Caicó.

Dos contratos com Prefeituras pernambucanas, extrai-se que pelo menos dois foram prorrogados, por meio de aditivos, portanto, sem licitação: com a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes (contrato   
nº 016/2015, que em razão dos 3 aditivos tem validade prevista de 02/09/2015 até 02/09/2019, no valor de R$ 4 milhões) e com a Prefeitura de Palmares (Contrato nº 1/2017, por dispensa de licitação e que por ter sido objeto de 7 prorrogações por aditivos, sem licitações, obviamente, tem validade prevista de 17/01/2017 a 05/04/2019, no valor de R$ 11.046.024,00).

Com a Emlurb da Prefeitura do Recife, o contrato foi assinado em 10/05/2013 e teria valido até 10/05/2014, no valor de R$ 1.923.283,00, sem notícia de renovação no Tome Conta.

A Operação Máfia Capital, desencadeada hoje pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, como desdobramento da Operação Blackout, teve a colaboração do GAECO do MPPE.