ANOTÍCIA

'É falta do que fazer', diz Sarney

Ex-presidente critica ação para tirar Deus do real

ROSA COSTA - O Estado de S.Paulo

"Falta de ter o que fazer." Assim reagiu o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) ontem, ao comentar a iniciativa da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo de ajuizar ação civil pública pedindo a retirada da frase "Deus seja louvado" das cédulas do real impressas daqui para a frente. Os procuradores alegam que as três palavras ferem o princípio de laicidade do Estado e privilegiam uma religião em detrimento de outras.

Além de insinuar que os responsáveis pelo funcionamento da procuradora estão atoa, sem atividades suficiente para preencher o dia, o senador acredita que eles merecem compaixão porque não têm fé. "Eu tenho pena do homem que na face da terra não acredita em Deus", frisou. Sarney disse ainda que, ao contrário do que querem os procuradores, é necessário ter consciência da gratidão a Deus.

"Eu acho que é uma falta do que fazer porque, na realidade, precisamos cada vez mais ter a consciência da nossa gratidão a Deus por tudo o que ele fez por todos nós humanos e pela criação do universo. Nós não podemos jamais perder o dado espiritual", argumentou.

No início, sem Deus. As primeiras séries da nova moeda antes mesmo de sua circulação, iniciada em 1.° de julho de 1994, saíram sem a frase "Deus seja louvado" no anverso. A frase só voltou a ser impressa na gestão de Rubens Ricupero na Fazenda. Ele assumiu em 30 de março de 1994. A maioria das cédulas sem a expressão é assinada por seu antecessor Fernando Henrique Cardoso e por Pedro Malan, presidente do Banco Central. O restante tem assinaturas de Ricupero, substituto de Cardoso, e Malan.

E aí que os colecionadores ficam atiçados, explica o numismata e autor do livro Cédulas do Brasil. Claudio Amato. A pouca quantidade de notas de R$ 100 sem a expressão e com assinatura de Ricupero mexe com o mercado numismático. Uma dessas notas em perfeito estado, sem dobras e marcas de uso, chega a valer até R$ 2.800, segundo Amato. O valorse explica também pela pouca quantidade de séries impressas com assinatura de Ricupero - apenas 3, ante 1.198 por Fernando Henrique. Cada série tem 100 mil notas.

Foi desde o cruzado, em 1986, que a frase passou a ser impressa nas cédulas. Não existe nenhuma lei que obrigue o Banco Central ou a Casa da Moeda de incluí-la. Esse é um dos argumentos da Procuradoria, além do aspecto da laicidade. Se qualquer presidente desejar colocar outra frase nas notas, não há nada que o impeça, segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias. Na caminho inverso, basta uma ordem do ministro da Fazenda ou do presidente da República para que a expressão saia.

Segundo o Banco Central, foi do ex-presidente Sarney a ordem para incluí-la. No governo Itamar Franco, quando o real surgiu, não havia ordem expressa da Presidência. É o que noticiou o Estado em 17 de maio de 1994. O então presidente interino e diretor de Produção da Casa da Moeda, Tarcísio Caldas Pereira, disse não ter recebido nenhuma determinação para incluir a expressão. / COLABOROU CARLOS EDUARDO ENTINI