A TV senado apresentou esse vídeo, logo em seguida, o Congresso e Senado ligaram para a TV intimando sob ameaça que retirassem dos demais telejornais, e já foi retirado do YouTube.
A prima de 86 anos do rei da Espanha Felipe IV, que foi apelidada de "Princesa Vermelha" por causa de suas opiniões abertas, morreu, de acordo com sua família.
A morte da princesa-ativista foi anunciada na quinta-feira por seu irmão, o príncipe Sixto Enrique de Borbon, duque de Aranjuez. "Nesta tarde... nossa irmã Maria Teresa de Borbon Parma e Borbon Busset, vítima do coronavírus COVID-19, morreram em Paris aos 86 anos", escreveu.
Uma missa foi organizada em sua homenagem em Madri na sexta-feira.
Sua morte ocorreu quando o rei Felipe, que deu negativo para coronavírus no início deste mês, fez uma visita a um hospital de campo de emergência em Madri.
Camila Prins, a primeira madrinha de bateria transexual do grupo de especial do carnaval de São Paulo, está sambando na cara dos transfóbicos. Realizando um sonho de criança, ela comemora a oportunidade de sair à frente da bateria da Colorado do Brás, e se diz muito feliz pelo respeito que tem recebido por onde passa pela folia paulistana.
“Ser a primeira transexual à frente de uma bateria é uma grande conquista, porque consigo levantar minha bandeira. Fico assustada com a situação do Brasil, que é o país que mais mata transexuais no mundo, a gente sofre discriminação 24 horas por dia. Temos que conquistar o respeito na sociedade, me sinto abençoada chegar até aqui”, comemorou, durante o ensaio para o Yahoo.
A alçada à madrinha de bateria do grupo especial é o resultado de muito trabalho e perseverança. Há 20 anos no carnaval pela Camisa Verde e Branco, Camila esperou 18 até conseguir chegar ao posto de rainha pelo grupo de acesso em 2018. Para comemorar a nova função, a bailarina prepara uma surpresa para a avenida.
“Quando falamos de transgênero, as pessoas têm aquela visão marginalizada, da prostituição, do crime, e todos ficaram assustados quando souberam que teriam uma trans à frente da bateria em 2018. Mas a gente chega e vai ganhando o respeito, conquistando, mostrando que não é assim. Foi a realização de um sonho e continua sendo. Neste ano, assumi os gastos do luxo e venho exuberante. Venho representando uma joia, com a ajuda de um atelier maravilhoso, o Espaço Luz.”
Para fazer bonito no desfile da agremiação — a segunda escola a desfilar no Anhembi, dia 22 de fevereiro — Camila pegou na preparação entre academia e estética. E, para se inspirar, ela tem um ídolo.
“É uma preparação intensa de muito treino. Vivo numa correria, mas eu amo. No final, tudo vale a pena. Entro na bateria e meu coração toca, não tenho palavras para definir. Para entrar na avenida me inspiro muito na Luiza Brunet, que é uma mulher maravilhosa. Até me arrepio ao falar dela. Ela é exuberante e muito charmosa.”
Carnaval e aceitação
A história de vida de Camila cruza com os bailes de Carnaval dos clubes, aqueles típicos de cidades interioranas. Nascida em Leme, no interior de São Paulo, ela foi criada na pequena cidade de Porto Ferreira, a 227 km da capital. E foi em uma dessas festas cujo tema era "troca os gêneros" — quando homem se veste de mulher e mulher se veste de homem — que a bailarina se reconheceu pela primeira vez ao olhar no espelho.
“Conheci o Carnaval quando tinha quatro ou cinco anos, no interior de São Paulo. Desde pequena, já era apaixonada por clubes. Ajudava a minha mãe a bordar as miçangas, lantejoulas. Quando tinha 11 anos, fui em uma festa vestida de mulher, essas que acontecem no interior. Quando voltei para a casa não queria mais me vestir de menino. Foi ali que assumi a minha transexualidade. Comecei a tomar hormônios, deixei o cabelo crescer. O Carnaval me deu coragem para assumir como mulher.”
Aos 40 anos, o sorriso doce e a voz mansa refletem a postura tranquila e alegre com que Camila vive o dia a dia. Mas nem ela escapou das estatísticas. Apesar da família ter aceitado sua transição de gênero, ser criada em uma cidade com pouco mais de 40 mil habitante trouxe consequências irreparáveis para sua vida.
“Com cinco anos, minha mãe já sabia. Eu era muito afeminada e ela me levou num psicólogo. Para toda a família nunca foi uma questão, mas na rua, sim. Sofria muito bullying na escola, me chamavam de Sarita, que era uma transexual na novela de Glória Perez. Juntavam todas as crianças e ficavam fazendo isso, me chamando de outras coisas que nem gosto de lembrar. Quando tinha 11 anos, não aguentei e parei de ir à escola. Meus pais achavam que eu estava estudando, mas, não, estava tentando descobrir como sair daquela situação e ser alguém na vida.”
Para se ver livre das agressões que sofria na cidade pequena, Camila se mudou para Suíça há 19 anos. Mesmo tempo que está casada com o químico suíço Sylvain Piguet. Empoderada, hoje ela não abaixa a cabeça para a transfobia.
Foto: Iwi Onodera/ Yahoo Brasil!
Mais
“Na Suíça, tive a oportunidade de estudar a língua francesa, casei, dei a volta por cima. Cheguei a ser agredida no interior, cidade pequena, ninguém sabia como lidar com uma transexual. Quando ia ver um show, ficava de longe com medo de ser notada, mas hoje me aceito, tenho orgulho da pessoa que sou. Consegui trocar meu nome sem fazer a cirurgia, isso é muito gratificante. Não tenho medo de nada. Sou forte, guerreira e não deixo nada me atingir. Eu sambo para o preconceito.”
A autoaceitação e o respeito proporcionado pela sociedade sueca fez com que Camila deixasse vários traumas para trás e conseguisse vencer as inseguranças ao se olhar no espelho. Hoje, ela não deixa de fazer o que quer. “Antigamente, tinha medo de ir num restaurante, entrar em bons hotéis ou até mesmo de entrar em um shopping e ser barrada. Hoje, não, eu enfrento. Vivo de forma natural, leve e feliz como qualquer outro ser humano.”
Entre 2017 e 2018, houve aumento de 246% no número de 'mortes a esclarecer', segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Homicídios diminuíram 30%, em Pernambuco.
O vice-prefeito de Canhotinho, no Agreste de Pernambuco, foi assassinado a tiros na manhã desta quinta-feira (13). Erinaldo Santos, do PSD, tinha 52 anos e era pré-candidato a prefeito para as eleições deste ano.O pré-candidato a prefeito para o pleito desse ano em Canhotinho, Erinaldo Santos iniciou sua vida política como vereador do município, por seis mandatos consecutivos, atualmente, estava no segundo mandato de Vice Prefeito, considerado um dos políticos mais conhecidos na cidade.
O crime ocorreu em uma na casa do vice-prefeito que estava em reforma, A Polícia Militar de Lajedo foi acionada e está investigando o caso, os detalhes do crime ainda não foram revelados pela Polícia, mas as primeiras informações é que ele foi morto a tiros.
Trata-se de
AÇÃO POPULAR envolvendo as partes acima nominadas, em sede da qual busca o
autor afastar possível ilegalidade de ato apontado lesivo ao patrimônio
público praticado pela então Presidente de Comissão Parlamentar de
Inquérito - CPI dos Esportes -, da Câmara Municipal de Palmares, a vereadora
Andreza Fernanda Amos de Oliveira.
Assinado eletronicamente por: CAROLINA DE
MOURA CORDEIRO PONTES - 04/02/2020 14:38:26
https://pje.tjpe.jus.br:443/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=20020414382671100000056450592
Número do documento: 20020414382671100000056450592
Num. 57391060 -
Pág. 1
Extrai-se da
truncada petição inicial e da documentação acostada pelo autor que foi
instaurada Comissão Parlamentar de Inquérito, no âmbito da Câmara de
Vereadores de Palmares, a fim de investigar provável desvio de verbas
públicas envolvendo o Município de Palmares, por meio da Secretaria Municipal
de Esportes e a Liga Desportiva dos Palmares.
No entanto, a
ré, embora presidente da sobredita comissão – cujo parecer final era no
sentido de afastar, cautelarmente, o Prefeito de Palmares e iniciar o processo
de sua cassação –, seguiu parecer do líder do governo contrário à
conclusão da comissão em comento.
Depreende-se,
ainda, da peça preambular que a vereadora demandada posicionou-se contra a
conclusão da comissão investigativa que ela mesmo presidira em razão da
venda de votos, particularmente, venda de diárias a seu favor.
Requer, assim, o
afastamento da “Ré de suas funções legislativas até o fim das investigações
pela praticas de omissões ao dever de fiscalizar o executivo, infringindo
assim o art. 21, inciso I e V da RESOLUÇÃO No 044/91 Regimento Interno da
Câmara Municipal dos Palmares e pela possível prática de ilícito por
recebimentos de diárias indevidas, bem como de supostas práticas de venda de
voto por favores político, e até mesmo pela prática de peculato na
secretaria de saúde”, bem como “ Cumulativamente requer que a Ré seja
compelida a fazer um depósito judicial com os valores que vem recebendo em
diárias até a presente data”.
Farta documentação acompanha a petição inicial.
Em seguida, vieram os autos
com vistas ao Ministério Público.
Douto Julgador, observo,
inicialmente, que os autos vieram com vistas antes da apresentação da defesa da
ré.
Assim, ao mesmo passo em que
toma ciência da presente ação e requer vista dos autos após a resposta da
promovida, informa este órgão ministerial que cópia dos presentes autos foi
encaminhada à 2ª Promotoria de Justiça de Palmares, com atribuição na defesa do
patrimônio público para as providências que o caso exige.
Ridicularizar o passado não
resolve, e nem tão pouco salvar pessoas que ajudou a Palmares se tornar uma
cidade em decadência, das mais diversas manobras que a Câmara acoberta, nenhuma
serve para Palmares.
Aí eu
Volto a perguntar: E de quem é a culpa?
Se o PREFEITO cai em diversos
escândalos?
Se a CÂMARA gasta milhões na
Farra das Diárias?
Se os CLUBES DE SERVIÇOS DA CIDADE
são omisso a tudo que acontece?
Se a JUSTIÇA não vê, não fala e não
escuta?
Se a IMPRENSA MARROM que é paga
para não falar?
E SE TUDO ISSO ACONTECE E VOCÊ SE CALA?
Como você
quer que Palmares MUDE se a CULPA É DE TODOS NÓS? Eu só espero que Palmares
tenha sorte nessa próxima eleição
Paulo Câmara, governador do
estado de Pernambuco, tem interesse de meter a mão no SAAE de Palmares porque é
uma fonte de renda e votos, é com a água de Palmares que ele negocia votos para
dezenas de cidades do Agreste.
A COMPESA é uma sociedade de economia mista, na qual há colaboração entre o Estado e
particular, ambos reunindo recursos para a realização de uma finalidade, sempre
de objetivo econômico, ganhar muito dinheiro.
Para que ele bote a mão no
SAAE, precisa do aval do Prefeito e da Câmara de Vereadores.
2ª - DO GOVERNO MUNICIPAL:
Altair Junior, prefeito de
Palmares, precisa do apoio do governador para ganhar as eleições de 2020 para cumprir
com os acordos possivelmente do repasse do SAAE a COMPESA, mais pra isso
acontecer ele precisa fechar acordo com os Vereadores.
3ª - DA CÂMARA DE VEREADORES:
Só existe uma formula para
que o Prefeito convença os vereadores autorizar este repasse, pra mim é negociar
valores, e se existir outra formula eu não conheço.
De todas as formas possiveis,
impossiveis e imaginárias, a população vai perder um dos seus maiores bêns e se
isso acontecer VAI PAGAR CARO por não fazer nada para que isso não aconteça.
Estamos em um periodo eleitoral
e se de fato, ocorrer a venda do SAAE Palmares, gostariamos de saber ‘QUEM’ dos
pre-candidatos à prefeito e vereadores, serão CONTRA. QUEM? QUEM? QUEM? QUEM SE
HABILITA FALAR SOBRE O ASSUNTO?
Nesse
tempo de disputa entre MENTIRAS
políticas, sociais e econômicas e da mídia, pelas ‘Fake News’, cada um se acha no
direito de MENTIR sobre tudo se
apropriar de discurso falso da verdade virar MENTIRA e a MENTIRA
virar verdade.
Terça
Feira (4) no TEMPLO DA MENTIRA, acontecerá mais um desses episódios cabeludos, o
Presidente da Câmara vai responder ao Ministério Público se é MENTIRA ou se é verdade, em uma audiência Publica em Palmares, mesmo sabendo que todo ‘Judiciário’ sabe da
verdade, que todo o ‘Legislativo’ sabe da Verdade e que todos que compõe o ‘Executivo’
do 1º escalão ao ultimo cargo que pra mim é o mais importante ‘Por limpar toda sujeira
desse Governo Imoral’, a eles é pago o pior salário e ainda atrasado, todos
sabem da verdade mais para nós basta saber: É MENTIRA ou é verdade?
Publicado por José Matheus Santos em Notícias às 11:02
A delegada Patrícia Domingos pode construir a aliança outrora deseja por Joaquim Francisco e agora pregada pela oposição na disputa pela Prefeitura do Recife. A costura envolve três partidos: Podemos, PSC e PL. Os três partidos têm dado sinais de que podem embarcar na candidatura da delegada caso ela confirme que vai entrar na disputa pelo comando da capital pernambucana.
No sábado (1º), enquanto bolsonaristas realizavam evento de apoio ao Aliança pelo Brasil, Patrícia participou de prévia carnavalesca em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, ao lado do deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) e do presidente municipal do Podemos, Weberson Florêncio.
Recentemente, o blog revelou que Patrícia Domingos fechou um acordo informal com o presidente do Podemos em Pernambuco, deputado federal Ricardo Teobaldo, para ser pré-candidata a prefeita do Recife, nestas eleições. A expectativa é que a assinatura da ficha de filiação ocorra em fevereiro, no Recife.
Fonte ouvida pelo blog de forma reservada disse que a delegada tem demonstrado, em conversas informais, admiração pelo senador Álvaro Dias, expoente nacional do Podemos, e pelo deputado Ricardo Teobaldo, além de ser alinhada ao ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro, atual ministro da Justiça do governo Bolsonaro e que o Podemos pretende lançar na disputa presidencial em 2022.
Na luta pela composição de apoios no Recife, o Podemos estava nos planos do pessoal do Aliança pelo Brasil, dos bolsonaristas. No entanto, a legenda, no plano nacional, tem se desgarrado de Bolsonaro, depois da briga do presidente com o PSL. PSC e PL
Procurado pelo blog nesta segunda-feira, o deputado Wanderson Florêncio (PSC) defendeu abertamente o nome da delegada Patrícia Domingos. “Vou lutar para que o PSC esteja junto com Patrícia Domingos, meu irmão junto com o deputado Ricardo Teobaldo tem feito o mesmo esforço no Podemos. O momento exige renovação e uma pessoa que defenda a ética e a moralidade”, disse o parlamentar.
Wanderson Florêncio também acredita que a oposição pode se unir em torno do nome da delegada, caso ela opte por entrar na disputa pela Prefeitura do Recife.
“Daniel Coelho, Mendonça, Silvio Costa Filho e André Ferreira têm total capacidade de governar o Recife, mas creio que o momento é de renovação e uma pessoa do perfil de Patrícia Domingos é ideal para essa circunstância. A oposição está unida, e, no momento certo, ela pode ter apoio do restante da oposição, já que Patrícia representa o desejo da sociedade”, afirmou o Wanderson.
O geógrafo Alessandro Borsagli, especialista na hidrografia da capital mineira, fala ao ‘Nexo’ sobre as causas históricas e atuais das enchentes na região
RUA DE BELO HORIZONTE EM 29 DE JANEIRO DE 2020, APÓS FORTES CHUVAS
Isabela Cruz
O estado de Minas Gerais enfrentou o maior volume de chuvas no mês de janeiro de 2020 dos últimos 110 anos, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia. As tempestades de verão têm causado enchentes e estragos desde 24 de janeiro, quando as chuvas se intensificaram na região. Já somam 101 as cidades do estado que decretaram situação de emergência. Segundo a Defesa Civil mineira, 55 pessoas morreram e aproximadamente 45 mil tiveram de sair de suas casas por causa da situação emergencial. Em Belo Horizonte, o órgão emitiu alerta de risco geológico até sexta-feira (31), devido ao encharcamento do solo urbano. Na região metropolitana da capital mineira, a situação do solo já provocou enormes crateras no asfalto e deslizamentos de encostas. A força da chuva levou ainda ao desabamento de construções. Em Belo Horizonte, os impactos de um grande volume de chuva são agravados pelo fato de a cidade ter crescido em cima de uma grande malha fluvial. Desse modo, o aumento súbito do nível de água nos rios da cidade pode comprometer gravemente a estrutura viária. No caso, por exemplo, da avenida dos Andradas, construída em cima do rio Arrudas, bueiros estouraram como um chafariz, gerando imagens impressionantes que têm circulado nas redes sociais. Link para matéria: https://www.nexojornal.com.br/entrevista/2020/01/30/Por-que-Belo-Horizonte-submergiu-nas-chuvas-de-2020
Antes do início das tempestades da segunda metade de janeiro, a prefeitura havia colocado em prática um plano emergencial que disponibilizava caminhões, retroescavadeiras e hidrojatos para 11 pontos da cidade. Também foram reservadas 500 vagas em pousadas para famílias que tivessem de sair de casa.
O prefeito Alexandre Kalil (PSD) estimou que a reconstrução de Belo Horizonte custará entre R$ 300 milhões e R$ 400 milhões. “O que aconteceu aqui nenhuma cidade do mundo aguentaria”, disse. Kalil afirmou que o calendário do Carnaval em Belo Horizonte está mantido apesar do que chamou de “maior desastre” da história do município.
O governo do estado, sob a gestão de Romeu Zema (Novo), anunciou que antecipará o pagamento da dívida estadual para todos os municípios que estejam em situação de calamidade ou emergência. Belo Horizonte deve receber R$ 200 milhões, em três parcelas. O presidente Jair Bolsonaro sobrevoou nesta quinta-feira (30) as áreas atingidas do estado.
O Nexo conversou por telefone na quarta-feira (29) com o geógrafo Alessandro Borsagli, mestre em geografia pela PUC (Pontifícia Universidade Católica) de Minas Gerais, sobre as causas das enchentes em Belo Horizonte, o histórico do problema na cidade e as medidas que podem ser tomadas para que novos episódios de caos não se repitam no futuro. Borsagli é autor do livro “Rios invisíveis da metrópole mineira”, no qual trata dos impactos sociais, ambientais e urbanísticos da vedação dos rios de Belo Horizonte.
Por que Belo Horizonte submergiu nas chuvas de 2020?
ALESSANDRO BORSAGLI O volume de chuva realmente foi muito alto, em um curto período. Ao mesmo tempo, há o problema da precariedade da rede de drenagem urbana, que já é centenária em Belo Horizonte. O córrego do Leitão, por exemplo, era um curso d’água, que foi canalizado na década de 1920 e que desde então apresenta transbordamentos regulares e cada vez piores. As intervenções feitas na rede hidrográfica potencializam os transbordamentos. A ideia de que as canalizações diminuiriam as enchentes já é um erro comprovado, mas, por questões políticas e econômicas, não é abandonada.
Como é o histórico de Belo Horizonte em relação às enchentes? Já houve tentativas de solucionar o problema?
ALESSANDRO BORSAGLI Outros transbordamentos ocorreram em 1948, 1962 e 1983. O problema da infraestrutura hídrica também não é novo, e a questão da água no espaço urbano é historicamente utilizada para se fazer política. Por outro lado, esse volume de chuvas que se verificou nos últimos dias foi excepcional, e o aquecimento global pode ajudar a explicar o fenômeno.
Como a gestão das bacias hidrográficas é tratada no âmbito político?
ALESSANDRO BORSAGLI Normalmente a questão da gestão hídrica é deixada de lado pelos políticos. Quando mencionada em debates eleitorais, os candidatos falam apenas de canalizações. Isto é, discutem propostas de intervenção, e não de reabilitação. Com essa geração de políticos que temos, não consigo vislumbrar mudanças. Mas esse problema só está repercutindo agora porque atingiu os bairros da zona sul de Belo Horizonte [área nobre da cidade].
O Drenurbs [Programa de Recuperação Ambiental de Belo Horizonte, lançado em 2001], por exemplo, era um programa de vanguarda, para combater o problema do sufocamento dos cursos d’água. Ele propunha a proibição das canalizações dos cursos d’água e a reabilitação do leito natural dos rios. Acontece que, no decorrer dos anos, o Drenurbs foi sendo abandonado, por pressão inclusive dos setores da construção civil, e as canalizações continuaram. Muitas vezes, aliás, o Drenurbs foi usado como justificativa para essas canalizações, que atendem a questões sanitárias e viárias, mas que geram outros problemas, como os transbordamentos.
O que é necessário fazer para evitar o problema das enchentes no futuro?
ALESSANDRO BORSAGLI É necessário fazer uma reabilitação dos cursos d’água, o que inclui permitir uma maior permeabilidade das vertentes [faixa de terra entre o cume da montanha e o fundo do vale], criar parques ciliados ao longo dos cursos dos rios e estabelecer outras áreas verdes pela cidade. Tudo isso freia a velocidade com que a água chega aos fundos dos vales. Atualmente, a água chega com uma tal força que sai arrebentando tudo.
Pensando em um horizonte mais próximo, é necessário proibir as canalizações imediatamente. Também não se pode permitir a ocupação das planícies de inundação [várzeas] dos rios. E, o mais rápido possível, é preciso criar áreas permeáveis nos locais mais atingidos.
Quem deve se mobilizar para mitigar o problema dos transbordamentos?
ALESSANDRO BORSAGLI Diversos setores do Poder Público, claro, mas também a sociedade civil. Belo Horizonte apresenta vertentes bem consideráveis nas bacias hidrográficas. Assim, medidas de incentivo fiscal podem estimular que a população também se engaje na retirada de pavimentações que impermeabilizam o solo nessas vertentes.
Também é de suma importância o engajamento das universidades na busca da reabilitação plena da rede hidrográfica. O engajamento dos pesquisadores deve ser um projeto coletivo, um projeto de colaboração em prol da sociedade como um todo.
EXPRESSOComo a verba federal é usada em áreas atingidas por chuvas
Link para matéria: https://www.nexojornal.com.br/entrevista/2020/01/30/Por-que-Belo-Horizonte-submergiu-nas-chuvas-de-2020
O horário político, guia eleitoral, horário eleitoral gratuito ou direito de antena ou tempo de antena é um espaço reservado por lei, dentro das programações de televisão e rádio, para propaganda eleitoral dos candidatos concorrentes, a fim de cada um apresentar seus projetos de governo. VEJA O QUE MUDOU!
A Emplak Digital tem uma Proposta para ''VOCÊ'' fazer uma campanha diferente com custos reduzidos que cabe no seu bolso, conheça o nosso projeto da Campanha do Futuro.
Vamos Conversar?
Fim da propaganda política??? Entenda!
Propaganda política, partidária, eleitoral... são todas iguais? Acabaram mesmo? Qual a nova regra? Entenda aqui.
Raphaela Bueno
Dentre as mudanças trazidas pela última reforma eleitoral, consubstanciadas na Emenda Constitucional nº 97 de 04/10/2017, e nas leis 13.487 e 13.488 de 2017, uma das mais surpreendentes e, porque não dizer, benéfica aos brasileiros cansados de assistir mentiras no horário nobre sustentadas pelo dinheiro público, é o fim da propaganda partidária!
Sim, você leu corretamente... A propaganda partidária acaba de vez. Entretanto, a eleitoral continua, porém, por curtíssimo período.
A propaganda partidária constitui espécie do gênero propaganda política, sendo que este ainda engloba a propaganda eleitoral, a propaganda intrapartidária e a propaganda institucional. Sendo assim, a propaganda partidária distingue-se das demais por ter como finalidade específica a difusão da ideologia do partido político.
De acordo com o Glossário, a propaganda partidária caracteriza-se pela divulgação, pelos partidos, de forma gratuita, no rádio e na TV, de programas destinados a temas ligados exclusivamente aos interesses programáticos dos partidos políticos, em período e na forma prevista em lei, preponderando a mensagem partidária, com a finalidade de angariar simpatizantes ou difundir as realizações da legenda.
Já a propaganda eleitoral visa à captação de votos, sendo facultada aos partidos, coligações e candidatos. Busca, por meio das ferramentas publicitárias permitidas na legislação eleitoral, influir no processo decisório do eleitorado, com a divulgação do currículo dos candidatos, suas realizações, propostas e mensagens, durante a campanha eleitoral. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, feita por partidos, coligações e candidatos, tem justamente esses objetivos.
Com base nas alterações legislativas,a propaganda partidária acaba de vez, pois extinguiu-se a propaganda gratuita, transmitida por inserções ao longo do ano em diversas emissoras de TV e rádio. A propaganda paga já era proibida.
Embora a propaganda eleitoral, que é transmitida apenas nos anos de eleição, não tenha sido inteiramente extinta, ela não pode mais ser financiada por recursos do próprio partido, ou seja, não pode mais ser paga, mas somente gratuita, dentro do período estabelecido na Lei 9.504/2017. Sendo assim, só pode ser veiculada após o dia 15 de agosto do ano eleitoral. Portanto, são apenas 35 dias de propaganda até o dia de votação.
Apesar da veiculação de propaganda política visar a concretização do ideal de Estado Democrático de Direito, de pluralismo político e de legitimidade de um governo representativo, pressupondo o enriquecimento de debate eleitoral e participação consciente dos cidadãos, o que elevou tais direitos ao status de cláusula pétrea (art. 17, § 3º, da CRFB), é inconteste que o objetivo destas veiculações foi distorcido . Está, a bem da verdade, corrompido, e todos sabemos do que se trata... basta ver os noticiários.
Não adentrando na seara da corrupção e nos atendo às alterações, o que fica após as inovações é: são constitucionais??? Porém, este é assunto para outra pauta.
