terça-feira, 16 de julho de 2013

A insustentável herança maldita

Nos meus 20 anos, era impossível não ser “de esquerda”. Nós queríamos ser como os homens heroicos que conquistaram Cuba

arnaldo-jabor-protestos-sp

O que aconteceu com este governo foi mais um equívoco na história das trapalhadas que a esquerda leninista comete sempre, agora dentro do PT. O fracasso é o grande orgulho dos revolucionários masoquistas. Pelo fracasso constrói-se uma espécie de “martírio enobrecedor”, já que o socialismo hoje é impossível. Erraram com tanta obviedade (no mensalão por exemplo ou no escândalo dos “aloprados”), com tanto desprezo pelas evidências de perigo, tanta subestimação do inimigo, que a única explicação é o desejo de serem flagrados. Sem contar o sentimento de superioridade que se arrogaram sobre nós, os “alienados burgueses neoliberais”.

Conheço a turminha que está no poder hoje, desde os idos de 1963, e adivinhava o que estava por vir. Conheci muitos, de perto.

Nos meus 20 anos, era impossível não ser “de esquerda”. Nós queríamos ser como os homens heroicos que conquistaram Cuba, os longos cabelos de Camilo Cienfuegos, o charuto do Guevara, a “pachanga” dançada na chuva linda do dia em que entraram em Havana, exaustos, barbados, com fuzis na mão e embriagados de vitória.

A genialidade de Marx me fascinava. Um companheiro me disse uma vez: “Marx estudou economia, história e filosofia e, um dia, sentou na mesa e escreveu um programa racional para reorganizar a humanidade.” Era a invencível beleza da Razão, o poder das ideias “justas”, que me estimulava a largar qualquer profissão “burguesa”. Meu avô dizia: “Cuidado, Arnaldinho, os comunistas se acham médiuns, aquilo parece tenda espírita...” Eu não liguei e fui para os “aparelhos”, as reuniões de “base” e, para meu desespero, me decepcionei.

Em vez do charme infinito dos cubanos, comecei a ver o erro, plantado em duas raízes: ou o erro de uma patética organização estratégica que nunca se completava, ou a “margarida que apareceu” agora com todo esplendor: a Incompetência (com ‘i’ maiúsculo), a mais granítica, imaculada incompetência que vi na vida. Por quê? Porque a incompetência do comuna típico é o despreparo sem dúvidas, é a burrice alçada a condição de certeza absoluta. É um ridículo silogismo: “Eu sou a favor do bem, logo não posso errar e, logo, não preciso estudar nem pesquisar”. Por que essa incompetência larvar, no DNA do comuna? Porque eles não lutam pelo “governo” de algo; lutam pelo poder de um futuro que não conhecem. O paradoxo é que odeiam o que têm de governar: um país capitalista. Como pode um comuna administrar o capitalismo? O velho stalinista Marcos Stokol confessou outro dia no jornal: “O PT entrou no governo porque queremos mudar o Estado.” Todos os erros e burrices que eu via na UNE e nas reuniões do PC eram de arrepiar os cabelos. Eu pensei horrorizado quando vi o PT no poder: vão fornicar tudo. Fornicaram.

E olhem que estou me referindo apenas ao “rationale“ básico, psicológico de uma “boa consciência” incompetente que professam. Sem mencionar a roubalheira justificada pela ideologia — “desapropriar os bens da burguesia para nossos fins”. A fome de uma porcada magra invadindo o batatal — isso eu não esperava.

Como era fácil viver segundo os escassos “sentimentos” catalogados pelos comunas: ou o companheiro estava sendo “aventureiro” ou “provocador” ou então era “oportunista, hesitante, pequeno-burguês” ou sectário ou “obreirista” ou sei lá o quê. Era fácil viver; ignorávamos os ignorantes, os neuróticos, os paranoicos, os psicopatas, os burros e os sempre presentes filhos da puta. Nas reuniões e assembleias, surgia sempre a voz rombuda da burrice. Aliás, burrice tem sido muito subestimada nas analises históricas. No entanto, ela é presença obrigatória, o convidado de honra: a burrice sólida, marmórea. Vivíamos assediados por lugares comuns. O imperialismo era a “contradição principal” de tudo (vejam o ardor com que condenaram a “invasão americana” de nossos segredos de Estado há pouco. Quais? Quanto a Delta levou, onde está o Lula?). As discussões intermináveis, os diagnósticos mal lidos da Academia da URSS sempre despencavam, esfarinhavam-se diante do enigma eterno: “o que fazer?” E ninguém sabia.

E veio a sucessão de derrotas. Derrota em 64, derrota em 68, derrota na luta armada, derrotas sem fim.

Até que surgiu, nos anos 70, uma homem novo: Lula, diante de um mar de metalúrgicos no ABC. Aí, começou a romaria em volta da súbita aparição do messias operário, o ungido. Lula foi envolvido num novelo de ideologias e dogmas dos comunas desempregados , desfigurando de saída o que seria o PT.

Quando comecei a criticar o PT e o Lula, “petralhas” me acusaram de ser de direita, udenista contra operários. Não era nada disso; era o pavor, o medo de que a velha incompetência administrativa e política do “janguismo” se repetisse no Brasil, que tinha sido saneado pelo governo de FHC. Não deu outra. O retrocesso foi terrível porque estava tudo pronto para a modernização do país; mas o avião foi detido na hora da decolagem. Hoje, vemos mais uma “revolução ” fracassada; não uma revolução com armas ou com o povo, mas uma revolução feita de malas pretas, de dinheiro subtraído de estatais, da desmoralização das instituições republicanas. Hoje, vemos o final dessa epopeia burra, vemos que a estratégia de Dirceu e seus comparsas era a tomada do poder pelo apodrecimento das instituições burguesas, uma espécie de “gramscianismo pela corrupção” ou talvez um “stalinismo de resultados”.

O perigo é que os intelectuais catequizados ainda pensam: “o PT desmoralizado ainda é um mal menor que o inimigo principal — os tucanos neoliberais”.

Como escreveu minha filha Juliana Jabor, mestra em antropologia, “ajudado por intelectuais fiéis, Lula poderá se apropriar da situação com seu carisma inabalável, para ocupar a ‘função paterna’ que está vaga desde o fim do seu governo. Pode ser eleito de novo e a multidão se transformará, aí sim, em ‘massa’. O ‘movimento’ perderá o seu caráter de produção de subjetividades e se transformará numa massa guiada por um líder populista.”

terça-feira, 9 de julho de 2013

Irmandade Muçulmana rejeita plano de transição política no Egito

POLÍTICA

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

A Irmandade Muçulmana manifestou nesta terça-feira sua contrariedade ao plano de transição governamental proposto pelo presidente interino do Egito, Adly Mansur. Assim como em outras ocasiões, o movimento rejeita qualquer iniciativa da atual administração, empossada após o presidente Mohamed Mursi ser deposto.

A proposta foi feita por Mansur na segunda (8), após confrontos entre militantes islâmicos e militares na porta da Guarda Revolucionária no Cairo, em uma ação que terminou com 51 mortos e mais de 300 feridos. Nesta terça, o grupo marcou um novo protesto, após o enterro das vítimas da violência de ontem.


Mahmud Hams/AFP
Aliados de Mursi levam cópias do Alcorão para nova manifestação em apoio ao presidente deposto no Cairo, nesta terça
Aliados de Mursi levam cópias do Alcorão para nova manifestação em apoio ao presidente deposto no Cairo, nesta terça
O plano estipula que, até final do ano, seja convocado um referendo para aprovar uma nova Constituição, que será desenvolvida pela administração interina, e a realização de eleições legislativas para as duas casas até o fim do ano. Após a posse dos parlamentares, será convocada uma eleição presidencial.

Em comunicado, um dos líderes políticos da Irmandade, Essam el-Erian, disse que o presidente interino está "usurpando o poder do Legislativo" e que o decreto é um ato de "alguns apontados pelos golpistas". Ele ainda pediu aos seguidores do partido islâmico que não deixem os protestos que pedem a volta de Mursi.

Assim como o presidente islâmico foi deposto, o chamado Conselho da Shura, a Câmara Alta do Parlamento foi dissolvida após o golpe de Estado feito pelos militares, na última quarta (3). O Legislativo também era dominado por aliados da Irmandade Muçulmana.

LUTO
Nesta terça, os aliados do movimento realizam os velórios dos 42 militantes que foram mortos durante os protestos contra a queda de Mursi, na segunda-feira. Os atos foram convocados em diversas cidades do país e serão seguidos por mais uma manifestação contra os militares e o governo interino.

A expectativa é de mais um dia tenso nas cidades egípcias. Na segunda, o movimento acusou militares e policiais de abrir fogo sem razão contra os manifestantes. O braço político da Irmandade Muçulmana, o Partido Liberdade e Justiça, incentivou seus seguidores a continuar o enfrentamento às forças de segurança.

Eles chegaram a advertir sobre a aparição de uma nova Síria, em referência à guerra civil no país do Oriente Médio. Já o Exército pediu o fim dos protestos e disse que não toleraria nenhuma ameaça à segurança nacional. Eles ainda chamaram de terroristas armados o grupo que promoveu os confrontos de segunda.

Mais cedo, a alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Navi Pillay, pediu uma investigação imparcial sobre a morte das 51 pessoas durante os protestos. Ela elogiou a decisão do governo interino de fazer uma investigação, mas pediu que um grupo independente faça as investigações.

Já o chanceler russo, Sergei Lavrov, pediu a estabilização do país e uma transição pacífica de poder, a fim de evitar que se crie um cenário de guerra civil como o da Síria. "Nós apoiamos qualquer esforço para dar fim às manifestações de violência e confronto, que tenham a intenção de estabilizar a situação".

quinta-feira, 4 de julho de 2013

Senado aprova responsabilização de empresas por atos de corrupção

Proposta prevê aplicação de multa que pode passar de R$ 60 milhões e até o fechamento de companhias envolvidas no crime; para se tornar lei, projeto precisa de sanção presidencial


Débora Álvares - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - O Senado aprovou ontem um projeto que pune e responsabiliza pessoas jurídicas por atos de corrupção contra a administração pública. O texto aprovado fixa multa às empresas que pode chegar a R$ 60 milhões, além de prever o ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos. Para virar lei, o projeto ainda precisa ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

A proposta reforça mecanismos de punição hoje praticamente inexistentes contra pessoas jurídicas que, por exemplo, pagam propina a servidores públicos ou autoridades para obter vantagens em contratos e licitações. É o caso, por exemplo, da empreiteira Delta, investigada no ano passado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira por suspeita de distribuir propina e vantagens a servidores em troca de favorecimento em obras públicas.

O projeto aprovado pelos senadores prevê ainda que a empresa envolvida em corrupção pode sofrer sanções judiciais, como ter suas atividades suspensas ou interditadas, ou até ter ser dissolvida. Hoje a lei das licitações responsabiliza as empresas no âmbito administrativo e a lei da improbidade administrativa na parte cível.

Contudo, conforme destacou o senador Pedro Taques (PDT-MT), ex-procurador da República, as legislações vigentes são frágeis. "Este projeto vem em boa hora e supre uma lacuna que é a responsabilidade objetiva da pessoa jurídica", disse Taques. Para ele, a proposta torna a punição mais efetiva ao permitir a aplicação de penas quando comprovado o benefício à empresa.

Lesivos. O projeto, enviado pelo Executivo em 2010, no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determina casos que passam a ser considerados lesivos à administração.
A proposta prevê punição para pessoas jurídicas que corromperem agentes públicos para obter vantagens, fraudar ou fazer combinações e conluios em licitações, oferecer vantagem indireta, manipular contratos, criar empresas irregularmente para participar de contratos e usar "laranjas" para ocultar reais interesses ou identidade dos beneficiados.

As empresas que cometerem os atos previstos na lei ficam sujeitas à multa que varia de 0,1% a 20% do faturamento do ano anterior. Na impossibilidade de utilizar esse critério, a empresa pode ser condenada a pagar uma multa entre R$ 6 mil a R$ 60 milhões.
Prevê ainda a declaração de inidoneidade por até cinco anos, cassação de licença, rescisão de contrato, proibição de receber incentivos e subvenções públicas. A empresa ficará proibida, também, de fechar contratos com o setor público.

Cadastro. Para facilitar o acompanhamento das empresas condenadas, o texto cria o Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP), que publicará as sanções aplicadas por todas as esferas do governo.
O Brasil aderiu à Convenção Anticorrupção da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e, segundo o relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), é um dos três países - junto com Irlanda e Argentina -, entre os 39 signatários, que ainda não possuem uma legislação para responsabilizar as empresas corruptoras de autoridades públicas.

quarta-feira, 3 de julho de 2013

Senado aprova extensão da Ficha Limpa para cargos comissionados e de confiança

Política

  • Projeto estava parado desde maio do ano passado e teve tramitação acelerada. Texto ainda precisa de aval da Câmara

Senadores após aprovação de projeto da Ficha Limpa para cargos comissionados

  • Givaldo Barbosa / Agência O Globo

    BRASÍLIA — O Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, o projeto que estende os efeitos da Lei da Ficha Limpa aos servidores de cargos comissionados e de funções de confiança nos três Poderes. De autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), a proposta recebeu um adendo que prevê a aplicação do mesmo critério para investidura em cargo público efetivo. A aprovação do projeto é mais um item da agenda positiva no Senado como tentativa de dar respostas às manifestações recentes em todo o país. Agora, o projeto segue para apreciação da Câmara.

    O relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) ao texto foi aprovado em maio do ano passado na Comissão de Constituição e Justiça, mas ficou parado desde então. Somente na semana passada, com a aprovação da urgência na tramitação, o projeto foi levado à análise do plenário. Para Pedro Taques, não é suficiente que os condenados judicialmente sejam impedidos de participar de eleições. O senador defende que o princípio da moralidade na administração pública será reforçado a partir da medida.

    — A exigência da Ficha Limpa deve ser também requisito para investidura e nomeação em cargo de comissão e função de confiança para todos os cidadãos, não só para aqueles que participam do pleito eleitoral. O que buscamos é a efetivação do princípio constitucional republicano, sem desprezar o princípio da não culpabilidade. Apenas incorrerão na inelegibilidade proposta pela Lei da Ficha Limpa aqueles que já foram condenados por órgão colegiado ou cuja condenação seja definitiva — explicou Taques.

terça-feira, 2 de julho de 2013

El dulce arte del wagashi, un pequeño pastel japonés que acompaña al té verde

Gastronomia

Para los que no conozcan el Wagashi, es el nombre con el que se refiere comúnmente a los dulces tradicionales japoneses, normalmente sirve para acompañar el té verde. Preparados a mano única y exclusivamente elaborados con productos naturales, a base de 
mochi, una pasta glutinosa de arroz, pastaanko, es una pasta de judías dulces llamadas azuki, nueces, semillas, agar, frutos secos, castañas, y una mezcla de néctares de las flores naturales, hierbas diversas y té verde. El dulce arte del Wagashi, un pastel japonés que acompaña al té verde no sólo es bello, también sabroso.

PSB discute momento nacional em reunião

Política


ANGELA LACERDA - Agência Estado


Coincidência de eleições em todos os níveis com mandatos de cinco anos - de vereador a presidente -; fim da reeleição para os cargos executivos e coligações semelhantes em todos os âmbitos da eleição são alguns dos pontos a serem defendidos pelo PSB em um documento a ser divulgado depois da reunião da executiva nacional, , em um hotel do Recife, com previsão de término na madrugada desta terça-feira.

O partido discute o momento nacional e deve criticar a pressa do governo federal e do PT em realizar um plebiscito sobre reforma política; e prega que qualquer modificação nas regras eleitorais deve ter validade a partir de 2018. Para o PSB, discutir financiamento de campanha e voto fechado, por exemplo, além de confundir a população, já que a maioria não conhece o assunto, pode não fazer parte do que a população realmente quer.
Cerca de 50 pessoas participaram da reunião, presidida pelo governador de Pernambuco e presidente nacional do partido, Eduardo Campos. Dos seis governadores, Cid Gomes, do Ceará, foi o único ausente, mas seu irmão, o ex-ministro Ciro Gomes esteve presente.
De acordo com o líder do PSB na Câmara Federal, Beto Albuquerque, o PT não pode querer fazer um plebiscito "de afogadilho", com questões que interessam apenas ao PT. "O Congresso deve abrir canais de diálogo, ferramentas de interação com a sociedade", defendeu ele, antes do início do encontro.
"Um plebiscito só é legitimo se tiver espaço para colher do povo o que ele quer opinar", destacou. Segundo ele, além de analisar o cenário nacional, o partido iria definir orientações a serem adotadas por governadores, prefeitos e vereadores da legenda "que possam ir ao encontro do povo", a exemplo da transparência e interação com a população através de portais digitais a serem criados. "As pessoas querem ser ouvidas e tem de ter ferramentas para isso".
O impedimento de coligações diferentes para presidente, governador, prefeito obriga, de acordo com Albuquerque, a se ter coerência nacional nas alianças, "o que não existe hoje" e promove o fortalecimento dos partidos. O PSB também é contra a candidatura avulsa, porque, segundo ele, "é uma negação da existência dos partidos".
"A mesma população que mostrou rejeição aos partidos, deve ajudar a melhorar as legendas, porque não existe democracia sem partidos políticos", defendeu ele.

domingo, 30 de junho de 2013

Dilma Rousseff decide que não verá final no Maracanã no domingo

Medo

Presidente muda de ideia e não estará presente na partida entre Brasil e Espanha


TÂNIA MONTEIRO - Agência Estado

BRASÍLIA - Depois das manifestações que tomaram as ruas nas últimas semanas, a presidente Dilma Rousseff decidiu não comparecer, neste domingo, ao jogo entre Brasil e Espanha, na final da Copa das Confederações. A ideia inicial de Dilma era estar presente no Maracanã no encerramento do campeonato, apesar de ter recebido uma sonora vaia, em Brasília, na abertura da competição, no estádio Nacional (Mané Garrincha).

sábado, 29 de junho de 2013

Popularidade de Dilma cai 27 pontos após protestos

Política

Pesquisa Datafolha finalizada ontem mostra que a popularidade da presidente Dilma Rousseff desmoronou.DE SÃO PAULO A avaliação positiva do governo da petista caiu 27 pontos em três semanas.


Proposta de plebiscito tem apoio de 68%
Hoje, 30% dos brasileiros consideram a gestão Dilma boa ou ótima. Na primeira semana de junho, antes da onda de protestos que irradiou pelo país, a aprovação era de 57%. Em março, seu melhor momento, o índice era mais que o dobro do atual, 65%.

A queda de Dilma é a maior redução de aprovação de um presidente entre uma pesquisa e outra desde o plano econômico do então presidente Fernando Collor de Mello, em 1990, quando a poupança dos brasileiros foi confiscada.

Naquela ocasião, entre março, imediatamente antes da posse, e junho, a queda foi de 35 pontos (71% para 36%).

Em relação a pesquisa anterior, o total de brasileiros que julga a gestão Dilma como ruim ou péssima foi de 9% para 25%. Numa escala de 0 a 10, a nota média da presidente caiu de 7,1 para 5,8.

Neste mês, Dilma perdeu sempre mais de 20 pontos em todas regiões do país e em todos os recortes de idade, renda e escolaridade.

O Datafolha perguntou sobre o desempenho de Dilma frente aos protestos. Para 32%, sua postura foi ótima ou boa; 38% julgaram como regular; outros 26% avaliaram como ruim ou péssima.

Após o início das manifestações, Dilma fez um pronunciamento em cadeia de TV e propôs um pacto aos governantes, que inclui um plebiscito para a reforma política. A pesquisa mostra apoio à ideia.

A deterioração das expectativas em relação a economia também ajuda a explicar a queda da aprovação da presidente. A avaliação positiva da gestão econômica caiu de 49% para 27%.
A expectativa de que a inflação vai aumentar continua em alta. Foi de 51% para 54%. Para 44% o desemprego vai crescer, ante 36% na pesquisa anterior. E para 38%, o poder de compra do salário vai cair --antes eram 27%.

Os atuais 30% de aprovação de Dilma coincidem, dentro da margem de erro, com o pior índice do ex-presidente Lula. Em dezembro de 2005, ano do escândalo do mensalão, ele tinha 28%.

Com Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a pior fase foi em setembro de 1999, com 13%.

Em dois dias, o Datafolha ouviu 4.717 pessoas em 196 municípios. A margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos (RICARDO MENDONÇA)

Danilo Bandeira/Editoria de Arte/Folhapress

sexta-feira, 28 de junho de 2013

Lula quer entender como redes sociais funcionam para mobilização popular e usufruir delas. Para ex-presidente, internet pode ser valiosa para aprovar reforma política.

João Domingos / Brasília - O Estado de São Paulo
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula quer participar ativamente da campanha a favor do plebiscito da reforma política, defendido pela presidente Dilma Rousseff. No encontro que teve com Dilma, na semana passada, para tratar das grandes manifestações nas ruas, Lula teria sugerido que ela encampasse o debate sobre a reforma política, segundo fontes ouvidas pelo Estado.
Lula reuniu-se na última terça-feira pela manhã com representantes de movimentos sociais aliados do governo para ouvi-los a respeito da onda de protestos. Nas conversas, defendeu a limitação de reeleições dos mandatos eletivos (para deputado, senador e vereador). O petista lembrou que, quando presidente do Sindicado dos Metalúrgicos do ABC, reformou o estatuto da entidade para proibir reeleições seguidas dos cargos de direção.
De acordo com um dos participantes da reunião, o ex-presidente demonstrou curiosidade sobre as ferramentas das redes sociais para chamar o povo às ruas, como o Facebook, o Twitter e outros semelhantes. Lula disse que mobilizações pela internet seriam valiosas para aprovar a reforma política. O ex-presidente estaria empenhado em testar as redes sociais para mobilizações políticas.
Participaram da reunião com Lula representantes da União da Juventude Socialista, braço do PC do B, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), da Juventude PT, da Juventude MST e da Marcha Mundial das Mulheres, este também ligado ao PT.
Entre os assessores de Lula estavam presentes os ex-ministros Luiz Dulci (Secretária-geral) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), que o acompanharam depois da fundação do Instituto Lula.
África. O ex-presidente contou que viaja hoje para a África, onde participará de eventos sobre o combate à aids e à fome e que, ao retornar ao Brasil, pretende ajudar na mobilização a favor da reforma política.
Conforme um dos participantes do encontro, Lula falou que a defesa do passe livre (reivindicação que deu início à ocupação das ruas) para o transporte era "justa" e que, na sua opinião, o cenário era otimista.
Depois de indagar aos presentes o que estava levando grupos a praticarem o vandalismo, Lula ouviu dos representantes dos movimentos sociais que a reação ocorria por causa de ataques da Polícia Militar de São Paulo aos participantes de uma passeata, no dia 13 deste mês.
Os representantes dos movimentos sociais disseram a Lula que fazem parte de uma geração que tinha entre 8 e 13 anos quando o ex-presidente assumiu o governo. Nasceram já no Estado Democrático de Direito e, portanto, diferentemente das gerações anteriores, "a moçada de agora" só conhecia o pleno direito de manifestação. E que, por intermédio das redes sociais, milhões se mobilizaram para reagir a agressões. 

quinta-feira, 27 de junho de 2013

quarta-feira, 26 de junho de 2013

STF ordena prisão de deputado federal do PMDB de Rondônia

PODER

FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA

O STF (Supremo Tribuanal Federal) decretou a prisão do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado a 13 anos e quatro meses de prisão por formação de quadrilha e peculato.

Em 2010, o tribunal entendeu que havia participado de um esquema na Assembleia Legislativa de Rondônia que, segundo as investigações, desviou R$ 8,4 milhões dos cofres públicos por meio de simulação de contratos de publicidade.

Trata-se do primeiro parlamentar que começará a cumprir pena estabelecida pelos ministros do Supremo desde o advento da Constituição de 1988.

A Corte julgou na manhã desta quarta-feira o segundo recurso proposto por sua defesa, tecnicamente chamado de embargos de declaração nos embargos de declaração. A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, entendeu que o questionamento tinha como o objetivo apenas postergar a efetividade da pena e não discutir problemas jurídicos que poderiam ser atacados por esse recurso.

A decisão ocorreu por 8 votos a 1. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello entendeu que, como na época do julgamento, em 2010, ele chegou a renunciar ao mandato para evitar o julgamento, o Supremo teria perdido a competência para analisar o caso e não poderia condená-lo.

Ficou decidido que a prisão ficará sob a responsabilidade da Vara de Execução Penal de Brasília.
Divulgação-14.dez.12/Agência Câmara
O deputado federal de Rondônia, Natan Donadon, foi condenado pelo STF por formação de quadrilha e peculato.
O deputado federal de Rondônia, Natan Donadon, foi condenado pelo STF por formação de quadrilha e peculato

Os primeiros recursos de Donadon foram julgados em dezembro do ano passado, quando ele alegou que outras pessoas acusadas de participar do esquema foram julgadas na primeira instância da Justiça e, apesar de terem maior participação nos desvios, receberam penas significativamente inferiores ao do deputado. Os ministros, no entanto, negaram o recurso, entendendo que o instrumento utilizado pelo advogado (embargos de declaração) não era o correto.

Desta vez, sua defesa alegou que problemas na investigação, mas novamente os ministros entenderam que tal discussão não poderia ser feita por meio dos embargos.

"Aqui, não se pretende provocar esclarecimento de qualquer ponto obscuro, o que se pretende é rediscutir a matéria, ou melhor dizendo, o rejulgamento do caso com modificação do conteúdo. Esse Supremo Tribunal Federal firmou entendimento no sentido de incabíveis os embargos de declaração, que têm pretexto de esclarecer obscuridade, contradição ou omissão, quando pretendem o indevido reexame da causa", disse Cármen Lúcia.

PERDA DE MANDATO

Os ministros não chegaram declarar que Donadon deve perder automaticamente seu mandato, mas a ministra Cármen Lúcia lembrou que o tema foi definido no julgamento do mensalão.

Há dúvidas, no entanto, se o Congresso ainda poderá fazer a discussão sobre esse caso específico, pois o tema não foi decidido no julgamento de mérito, em 2010, e não poderia ser tratado agora, na análise dos recursos.

Comissão da Câmara aprova fim do voto secreto para cassações

PODER

MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA

País em protesto
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (26) uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com o voto secreto na análise de cassações de mandatos de deputados e senadores.

A proposta é mais um item da "agenda positiva" criada pelo Congresso em respostas aos protestos que tomam as ruas de vários Estados pelo país.

Bergamo: Inventamos a PEC 38, pois essa PEC 37 já era, diz Tamborindeguy
Deputado João Lyra afirma que se enganou ao votar a favor da PEC 37
Valdemar e mais quatro com pendências no STF votaram a favor da PEC 37

A medida vale para casos de falta de decoro parlamentar e condenação criminal com sentença transitada em julgado (sem chances para recursos da condenação).

O texto segue agora para uma comissão especial que precisa ser criada pela Câmara. Se aprovada, terá que passar por dois turnos de votação no plenário da Casa, precisando de 308 votos para ser confirmada. Essa proposta foi aprovada no ano passado pelo Senado.

A PEC do voto aberto para cassações conta com apoio dos líderes e deve ter tramitação acelerada. A expectativa é que seja aprovada antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho.

A discussão do texto na CCJ foi rápida, mas comemorada. Relator da matéria, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), disse que a medida mostra sintonia com a sociedade. "É uma reposta às ruas que pedem mais transparência", disse. "O voto do parlamentar é do eleitor que precisa saber como ele votou", completou.

Líderes da Câmara admitem que há resistência para que seja analisada uma proposta que institui o voto aberto no Congresso para todos os tipos de votações.

Nos bastidores, parlamentares dizem que temem sofrer retaliações, por exemplo, se votar pela derrubada de veto presidencial ou até mesmo barrar uma indicação do Executivo para a ocupação de cargos.

A PEC do voto aberto para cassações deve ser aprovada na tarde de hoje pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Na sequência, será submetida a uma comissão especial e depois precisa ser aprovada em dois turnos pelo plenário. A expectativa é votar até julho a matéria, antes do recesso parlamentar que começa no dia 17.

Ao todo, o Congresso conta com 28 votações. Além da perda do mandato, são secretas votações para indicação de autoridades do governo federal, autarquias, embaixadores ou tribunais superiores, vetos presidenciais e casos como exoneração do procurador-geral da República. Votações de projetos e PEC são abertas.