quinta-feira, 26 de abril de 2012

Deputado prepara PL para legalizar
prostituição no Brasil
O deputado federal e ativista gay Jean Wyllys (PSOL-RJ) está articulando a criação de um Projeto de Lei (PL) para regulamentar a atividade de prostituta no Brasil. A iniciativa de Wyllys se baseia em projetos de lei semelhantes, como a legis-lação alemã, voltada para as profissionais do sexo, e também nos projetos de lei arquivados, dos ex-deputa-dos Fernando Gabeira e Edu-ardo Valverde.
    Segundo a justificativa elaborada para a proposição do projeto, a prostituição é uma “atividade cujo exercí-cio remonta à antiguidade, e que, apesar da exclusão normativa e da condenação do ponto de vista dos 'bons costumes', ainda perdura”.
    O deputado Jean Wyllys, defende a criação da profis-são de prostituta, pois a so-ciedade apesar de discrimi-nar, utiliza-se das práticas.

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