O Executivo, o Legislativo e onde está o nó?
Conflitos entre os poderes Executivo e Legislativo são uma constante na vida institucional brasileira. Nos três níveis federativos. E são tão expressivos quanto é a assimetria entre governo e parlamento, apesar do princípio constitucional de autonomia entre os Poderes.
Agora o caso é entre parte da base aliada e a presidenta Dilma. O foco – diz-se – está na insatisfação de líderes influentes de algumas legendas que se sentem alvo de desatenção da parte da presidenta, que não os estaria atendendo na medida exata em seus pleitos. Daí, a ameaça de fissuras na base gover-nista.
Fato em evidência, a polêmica entra em cena. Pena que as análises se circunscrevam a questão de estilo da presidenta e a um suposto apetite por cargos, frustrado, que estaria irritando alguns próceres partidários. “Se a Dilma endurecer, eles recuam”, ouvi um “cientista político dizer” numa emissora de rádio.
Ledo engano. A questão não está no estilo ou na suposta determinação da presidente em romper com “os vícios do presidencialismo brasileiro” (expressão do citado analista). Está, sim, nas distorções e imperfeições que marcam o sistema eleitoral e partidário no Brasil, que clama por uma reforma que nem os grandes partidos desejam, nem esses tais analistas de horizonte curto querem compreender.
Por exemplo: a introdução do sistema de listas preordenadas pelos partidos, adotado na grande maioria das democracias ocidentais, os reclamam das más relações entre o governo e sua base parlamentar são os mesmos que acusam esse sistema de privilegiar os caciques partidários. Uma crassa inversão de valores!
Ora, se o eleitor tiver diante de si uma lista de candidatos com prometidos com um programa partidário, ele votará enxergando o programa, e não apenas os atributos individuais deste ou daquele líder. No parlamento, os detentores de mandato estará obrigados aos olhos da opinião pública a sustentar suas propostas programáticas, ao invés do que ocorre na atualidade, onde a cada votação é um Deus nos acuda para assegurar o voto de cada um, individual, sem compromissos substantivos.
Aí está o nó. Enquanto predominar no espectro partidário agremiações nada programáticas, integradas por parlamentares que se sentem – e em certa medida o são – donos do próprio mandato, sem outros compromissos, interesses individuais, locais ou regionais se sobreporão aos interesses nacionais. E, na esteira disso, serão sempre recorrentes das escaramuças entre o Executivo e o Legislativo.
Daí decorre a necessidade imperiosa de uma reforma política de sentido democratizante, que tenha entre seus pilares a doção das listas preordenadas para as eleições parlamentares. Uma bandeira que, por enquanto, encontra imensos obstáculos e esbarra em sofismas que se espalham como o vento. A vida, entretanto, se encarregará de apontar o caminho. E um movimento de ampla base social se fará viável nessa direção.
Agora o caso é entre parte da base aliada e a presidenta Dilma. O foco – diz-se – está na insatisfação de líderes influentes de algumas legendas que se sentem alvo de desatenção da parte da presidenta, que não os estaria atendendo na medida exata em seus pleitos. Daí, a ameaça de fissuras na base gover-nista.
Fato em evidência, a polêmica entra em cena. Pena que as análises se circunscrevam a questão de estilo da presidenta e a um suposto apetite por cargos, frustrado, que estaria irritando alguns próceres partidários. “Se a Dilma endurecer, eles recuam”, ouvi um “cientista político dizer” numa emissora de rádio.
Ledo engano. A questão não está no estilo ou na suposta determinação da presidente em romper com “os vícios do presidencialismo brasileiro” (expressão do citado analista). Está, sim, nas distorções e imperfeições que marcam o sistema eleitoral e partidário no Brasil, que clama por uma reforma que nem os grandes partidos desejam, nem esses tais analistas de horizonte curto querem compreender.
Por exemplo: a introdução do sistema de listas preordenadas pelos partidos, adotado na grande maioria das democracias ocidentais, os reclamam das más relações entre o governo e sua base parlamentar são os mesmos que acusam esse sistema de privilegiar os caciques partidários. Uma crassa inversão de valores!
Ora, se o eleitor tiver diante de si uma lista de candidatos com prometidos com um programa partidário, ele votará enxergando o programa, e não apenas os atributos individuais deste ou daquele líder. No parlamento, os detentores de mandato estará obrigados aos olhos da opinião pública a sustentar suas propostas programáticas, ao invés do que ocorre na atualidade, onde a cada votação é um Deus nos acuda para assegurar o voto de cada um, individual, sem compromissos substantivos.
Aí está o nó. Enquanto predominar no espectro partidário agremiações nada programáticas, integradas por parlamentares que se sentem – e em certa medida o são – donos do próprio mandato, sem outros compromissos, interesses individuais, locais ou regionais se sobreporão aos interesses nacionais. E, na esteira disso, serão sempre recorrentes das escaramuças entre o Executivo e o Legislativo.
Daí decorre a necessidade imperiosa de uma reforma política de sentido democratizante, que tenha entre seus pilares a doção das listas preordenadas para as eleições parlamentares. Uma bandeira que, por enquanto, encontra imensos obstáculos e esbarra em sofismas que se espalham como o vento. A vida, entretanto, se encarregará de apontar o caminho. E um movimento de ampla base social se fará viável nessa direção.
Nenhum comentário:
Postar um comentário