sexta-feira, 27 de abril de 2012

PALMARES, temos o direito de ver o rio.
Como toda cidade da zona canavieira de Pernambuco, teve seu espaço urbano ocupado aos longos dos anos, em plena obediência aos ditames da expansão da lavoura canavieira. Ainda hoje, mesmo após muitas conquistas da democracia, para obter-se o crescimento das cidades, com a expansão de moradias, obras de infra-estrutura necessárias ao desenvolvimento urbano, há de se pedir permissão aos proprietários de terras, usineiros ou fornecedores, ou se usar do ato imperativo do Estado: prerrogativa atribuída ao Direito Público condensado sobre o Direito Privado, senão, nada se faz em matéria de crescimento urbano.
    A conformação das cidades da região como as temos hoje, é o resultado de acomodação ao modelo de desenvolvimento, vigente até pouco tempo, que confundia a região da mata com o setor sucroalcooleiro. O que era bom para este setor, era melhor ainda para as cidades e a população. Esta foi a crença que vigorou até a extinção do Instituto do Açúcar e Álcool (IAA) no final da década de oitenta. Criou se uma realidade em que as cidades da região cresceriam de costas para o Rio e a Natureza, escondendo-se da população a degradação de sua fauna e flora, inviabilizando-se e matando-se as fontes de vida, do meio ambiente natural, em prol da produção única de um meio de vida. 
    Neste contexto, para não perder áreas de plantios, du-rante décadas, os gestores públicos eleitos com a complacência e apoio exclusivo dos donos da terra, quando eles mesmos não eram os próprios proprietários, foram permitindo a ocupação de áreas ribeirinhas aos rios, áreas legalmente proibidas para construção, como forma de livrar-se da responsabili-dade de sobrepor os interesses públicos sobre interes-ses privados de seus compadrios e amigos. Estas ocupações irregulares foram aos poucos comprimindo a paisagem urbana de tal forma que só podemos ver o Una que margeia todo o centro da cidade dos Palmares, quando paramos sobre uma das pontes que o cruzam. Ou seja, o natural se transformou numa artificialidade que nega a própria existência do Rio. Essa história precisa ser redimensionada em sua natureza econômica, inver-tendo a lógica de ocupação do espaço urbano em função de uma melhor qualidade de vida no espaço urbano.
    Então, as cidades na zona da mata cresceram com casas sobre casas, e Palmares não é exceção. Um amontoado de casas se destaca em suas ar-quiteturas de classe, com as casas grandes das elites mais abastadas no centro e as casas dos pobres trabalhadores urbanos e rurais nos morros das periferias. Algo que ficou muito evidente após o êxodo rural da década de 80 e 90, em que surgiram os bairros de Newton Carneiro, São Francisco, expansão de Santa Luzia, Santo Onofre e Santa Rosa, entre outros.
    O êxodo rural e as suces-sivas enchentes, somando-se a crise do setor canavieiro – impedindo a expansão da cultura canavieira ainda, provocando a emergência da questão ambiental, configurou um espaço urbano em que se torna difícil identificar reduto desta ou daquela classe social, ou mesmo, identificar espaços de possível planejamento para o desenvolvimento sustentável do meio ambiente modificado e artificial, construído pelo homem das cidades da zona da mata sem alterar significativamente a forma de ocupação do solo urbano atual. Na verdade, as enchentes, ao baratear os imóveis do centro, atingidos pelas águas, criam uma dinâmica de concentração imobiliária, restando, para população pobre os confins das cidades, ou mesmo, os benefícios dos programas de moradias governamentais. Fenômeno que se percebe com o mercado de aluguéis e a concentração dos negócios no centro dos Palmares e adjacências, ou seja, dito de outra forma, as enchentes contribuem para concentrar renda e aumentar as desigualdades sociais.
    O desenvolvimento sustentável das cidades requer liberar espaços para locomoção do cidadão, enquanto pedestre, enquanto ciclista e acomodar a crescente frota de veículos que se aglomeram pelo centro e que, no caso de Palmares, provocam um caos para os comerciantes e aproximadamente 4 mil consumidores das cidades circunvizinhas, que diariamente têm no comércio local o lugar ideal para realizar suas compras, seus negócios e serviços.
    Há, portanto, na Agenda de Reconstrução conduzida pelo Governo do Estado a oportunidade de produção social de outro espaço urbano nas cidades atingidas pelas últimas enchentes, fazendo justiça aos cidadãos, ao rio que margeia as cidades, criando parâmetros paisagísticos de convivência entre população e natureza e, sobretudo, redimensionar o uso do espaço urbano do centro que, em Palmares, há um clamor neste sentido, o que requer do gestor público determinação e urgência em atendê-lo.
    Olhado para o futuro, Palmares não pode perder a oportunidade de ter seus cidadãos passeando as margens do Rio Una, oportunidade em ampliar espaços viários de acesso aos vários empreendimentos de serviços (clínicas de saúde, escolas, oficinas de veículos, marcenarias, bares, restaurantes, pousadas, etc.), já que, uma vez, a BR-101 duplicada, tende a se localizarem, cada vez mais, de forma pulverizada no centro e na periferia dos bairros próximos.
Neste sentido, a Avenida Beira Rio, revitalizando o verde entre o espaço de moradia e o Rio Una, margeando todo o centro de Palmares num raio de aproximadamente 3 km, requer a compreensão dos atingidos e as devidas condições de indenizações pecuniárias ou outro tipo de reparação a ser negociada para que se recomponham enquanto moradores, que com certeza irão desfrutar dos benefícios que esta avenida trará dando novo visual às Praças Mau-rity e Ismael Gouveia. Assim, o futuro clama que se destrua o que construído foi contra a natureza e, assim, abra-se espaço para o desenvolvimento sustentável das cidades que amamos.

Lenivaldo Marques da Silva Lima – MS. em Sociologia, cursa o 8º Período de Direito na Faculdade ASCES, em Caruaru-PE.

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