ANOTÍCIA

Em 5 anos, arrecadação com defesa contra 'importado barato' sobe 801%

Brasil tem 87 medidas de defesa comercial em vigor, 

segundo o MDIC. Entre itens protegidos estão armação 

de óculos, lápis e ferro de passar.

Anay CuryDo G1, em São Paulo

O endurecimento da defesa comercial brasileira fez com que a arrecadação com tarifas cobradas sobre produtos que entram no país com preços considerados desleais crescesse 801% nos últimos cinco anos, mostra levantamento do G1, feito com base em dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O valor bateu recorde no ano passado, alcançando R$ 278,20 milhões.

Aplicadas desde 1988, as medidas de proteção atingem desde produtos de uso doméstico – como ferro de passar, armações de óculos, pneus, lápis e garrafas térmicas – a insumos para indústria. O objetivo é evitar que bens entrem no Brasil com preços menores que os praticados no seu país de origem. Para isso, o governo faz uso de instrumentos capazes de equilibrar os custos dos produtos importados e proteger a indústria nacional de mais prejuízos.

O Brasil conta com 87 medidas em vigor contra diferentes países, como Estados Unidos, Rússia, Alemanha e Argentina, segundo dados do MDIC até o dia 26 de março.

A maioria delas é referente à prática de dumping (venda a preço inferior ao de custo), mas também há aplicação de salvaguarda (no caso de aumento muito expressivo das importações) – e medidas compensatórias (quando há subsídio do governo estrangeiro ao produto vendido ao Brasil). A medida antidumping adotada mais recentemente tem validade até março de 2017.

“O objetivo dessas medidas é corrigir o aspecto desleal dos preços. É preciso que fique claro que o intuito não é fechar comércio ou mexer na balança [comercial] diante do que as pessoas chamam de invasão de produtos chineses, por exemplo. À medida que os pedidos da iniciativa privada aumentam, aumentam as investigações e a adoção de medidas. Nos últimos dois, três anos, houve aceleração dos pedidos”, diz o diretor do Departamento de Defesa Comercial do MDIC, Felipe Hees. Em 2010, foram abertas 55 petições – como são chamados os pedidos de empresas ou de associação de empresas que se sentem prejudicadas pelo dumping. No ano seguinte, foram 127.

Apesar de as medidas serem aplicadas para atender setores que se consideram prejudicados pelos preços desleais, há especialistas que criticam sua adoção por um período prolongado.

“Medidas restritivas devem ser temporárias para não se tornar muletas para os setores protegidos. Esses procedimentos costumam melhorar os sintomas, mas não a causa do problema, que é a crescente perda de competitividade do Brasil nos seus custos de produção. Boa parte do problema está na sobrevalorização do real atrelada a taxas de juros muito altas e ao custo Brasil”, defende o professor do curso de Relações Internacionais da Faculdade Santa Marcelina Reinaldo Batista.

China

Segundo o diretor do ministério, a maioria das medidas em vigor é relativa a dumping, aplicada sobre produtos da China, o maior parceiro comercial do Brasil. “É normal que o número de medidas seja maior, porque o volume de importações [da China] é maior mesmo." Contra o país asiático, há medidas aplicadas sobre leite em pó, ferro de passar, ventilador de mesa e armações de óculos e produtos industriais.

Na avaliação do professor de comércio exterior da FGV Management, Evaldo Alves, esses instrumentos não afetam a China, já que seus preços internos ou externos são bem menores que os dos produtos brasileiros.